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13/05/2020 Ações preventivas no combate ao COVID-19

Caso haja descumprimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos, resultará em aplicação de multas e/ou cassação do alvará de funcionamento

Mediante a flexibilização ocorrida nos últimos dias em nosso município e todos acontecimentos, reuniram–se nos dias 11 e 12 de maio de 2020 o Secretário Municipal de saúde Ezequiel Marques, o Chefe de Gabinete Mário Sérgio e representantes dos principais seguimentos de estabelecimentos de gênero alimentício para alinhamento e comprometimento de cada proprietário de acordo com o Decreto N° 1887 de 30/04/2020, relacionado com as ações preventivas no combate ao COVID-19.
Reforçamos as recomendações decretadas frisando principalmente a obrigatoriedade do uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel, tanto para funcionários, quanto para os clientes.
Ficando assim, conforme dito na reunião e de forma bem transparente, a total responsabilidade dos proprietários na organização e adaptação de seu estabelecimento quanto as exigências.
Informamos que, a partir de 13/05/2020 (quarta-feira) a fiscalização será intensificada, fazendo valer as punições descritas no Decreto N°1887. Caso haja descumprimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos, resultará em aplicação de multas e/ou cassação do alvará de funcionamento. Contamos com a colaboração de toda a população! Lembrando que quem precisar sair nas ruas, a prefeitura está doando máscaras nas unidades básicas de saúde e no crás. Obrigado a todos pela compreensão!

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